Direito público · Infraestrutura
Assessoria jurídica na fronteira entre o poder público e a iniciativa privada.
Atuamos em contratos de obras públicas, concessões e parcerias público-privadas — da modelagem de projetos e do acompanhamento de licitações à solução de controvérsias contratuais.
O escritório
Uma banca dedicada ao direito público e à infraestrutura, construída sobre a prática diária do setor.
Garcia e Christiano Advogados concentra sua atuação nas relações entre o Estado e a iniciativa privada, com foco em infraestrutura — contratos de obras públicas, concessões e parcerias público-privadas.
Acompanhamos os projetos em todo o seu ciclo: da modelagem e estruturação, passando pelas licitações e pela gestão dos contratos, até a discussão das controvérsias que surgem ao longo da execução. Atendemos tanto o poder público e estruturadores quanto concessionárias, contratadas e empresas licitantes.
A combinação de experiência consultiva e contenciosa permite uma leitura prática do risco e uma assessoria orientada à viabilidade e à segurança jurídica de cada operação.
Áreas de atuação
Do projeto à disputa, ao longo de todo o contrato.
Direito administrativo
Consultoria e contencioso em direito administrativo e contratos públicos, com atenção ao regime jurídico aplicável às relações entre o setor público e a iniciativa privada.
Licitações e contratos
Acompanhamento de certames, análise de editais, propostas, impugnações e recursos, e gestão de contratos de obras e serviços.
Concessões e PPPs
Estruturação e acompanhamento de concessões comuns, patrocinadas e administrativas, com atenção à matriz de riscos e ao equilíbrio econômico-financeiro.
Modelagem de projetos
Apoio jurídico à modelagem de projetos de infraestrutura, aos estudos de viabilidade e à definição dos arranjos contratuais.
Disputas contratuais
Pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, discussão de sanções administrativas e demais controvérsias decorrentes dos contratos.
Obras públicas
Assessoria em contratos de obras, aditamentos, medições, prazos e responsabilidades ao longo de toda a execução.
Como atuamos
Ao lado dos diferentes agentes, em todas as fases do projeto.
Projetos estruturados de infraestrutura reúnem complexidade econômica, técnica e jurídica e exigem modelagem robusta. Assessoramos os diferentes agentes envolvidos — cada um a partir da sua posição e do seu interesse — ao longo de todo o ciclo de vida do projeto, da concepção à execução e à solução de controvérsias.
Poder público e estruturadores
Apoio à modelagem de projetos, à condução de licitações e à gestão de contratos, concessões e parcerias público-privadas.
Concessionárias e contratadas
Acompanhamento da execução contratual, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e defesa em processos sancionatórios.
Empresas licitantes
Assessoria em certames, da análise do edital à disputa — impugnações, propostas e recursos administrativos.
Verificadores independentes
Suporte jurídico à atuação de verificadores independentes e demais agentes técnicos responsáveis pela aferição de desempenho e obrigações contratuais.
Sócios
Quem conduz o trabalho.
Guilherme Resende Christiano
Sócio · OAB/GO 40.236 · OAB/SP 475.579
Advogado com atuação em direito público e infraestrutura, com experiência em licitações, contratos administrativos, concessões e parcerias público-privadas, gestão de claims, reequilíbrios e conflitos. MBA em Concessões e PPPs (FESP/SP - LSE/London). Infrastructure Business Cases Foundation (APMG Internacional). Membro Efetivo da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP.
Daniel Garcia de Oliveira
Sócio · OAB/GO 40.221 · OAB/SP 482.741
Advogado com atuação em direito público e infraestrutura, com experiência em estruturação de projetos, contratos administrativos e relações entre o setor público e a iniciativa privada. MBA em Concessões e PPPs (FESP/SP - LSE/London). Infrastructure Business Cases Foundation (APMG Internacional). Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE).
Publicações
Artigos e análises.
Conteúdos publicados sobre direito público, infraestrutura, concessões, parcerias público-privadas e contratos administrativos.
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Ler artigo →Contato
+55 62 98146-1098 · Guilherme
Onde estamos
Goiânia — Setor Marista
Atendimento mediante agendamento. O escritório atua em projetos de infraestrutura em âmbito nacional, presencial e remotamente, conforme a demanda de cada operação.